PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Venda de combustível adulterado gera indenização

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

OAB-PR defende luta contra falta de ética

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá